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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 11:53
IA e direito autoral
Tema ainda muito controverso muito importante especialmente na indústria fonográfica
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 10:28
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 09:40
Sem consenso, mudança no Estatuto do Desarmamento deve ser discutida somente em 2019
O assunto é controverso e divide os parlamentares.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Junho de 2022 - 15:49
Código Florestal completa dez anos, mas ainda se mantém controverso e com uma série de questionamentos judiciais
Norma continua dividindo opiniões e a aplicação de alguns dispositivos tem sido negligenciada, avalia Rebeca Stefanini Pavlovsky, advogada associada do Cescon Barrieu.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:33
Pensão para pets é assunto de família, decide TJ-SC
Apesar de ainda ser um tema controverso, essa pode ser uma tendência nos próximos julgamentos
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 13:55
Combinação de leis garante redução e substituição de pena a condenado por tráfico de drogas
Tema controverso na jurisprudência penal, a possibilidade de combinar dispositivos de leis diversas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Abril de 2016 - 15:43
O controverso instituto do jus postulandi no Direito do Trabalho
O artigo versa sobre a funcionalidade do principio do jus postulandi no processo do trabalho, visto que dependendo da situação poderia causar prejuízo ao trabalhado.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 14:17
Historicidade das relações afetivas: dos primórdios ao CC/2002
As relações afetivas sofrem constante modificação, tratando-se de um tema bastante debatido e
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 18:25
O controverso projeto de emenda constitucional: a PEC dos precatórios
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 20:00
Marco Civil da Internet será 1º tema tratado em 2014, diz Ideli
Ministra da Secretaria de Relações Institucionais destacou que o projeto está trancando a pauta da Câmara; Reforma Política e Mineração exigirão mais tempo
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2015 - 15:07
A questão do Dissenso Jurisprudencial sobre o Abandono Afetivo
A responsabilização civil dos pais por abandono afetivo é tema bastante controverso. Não há posição
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:00
Advogado reclama ao Supremo em caso de extorsão sobre matéria jornalística
Curitiba. Para ele, o juiz teria sido controverso no uso da antiga Lei de Imprensa (5.250/67) revogada
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 12:32
Inventário: Análise Processual do Tema
Verdan afirma: "O juízo é contencioso, a consequência inevitável é a autoridade de coisa julgada material assumida pela sentença...", que pode impedir debates tanto no inventário como na partilha judicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2022 - 09:18
Paródias tema complicado direito autoral
Qual a situação atual das paródias para o direito autoral.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Inventário: Análise Processual do Tema
Tauã Lima Verdan é bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 10:00
Violência contra advogados é tema de debate
Desde 2011, pelo menos seis advogados paraenses foram vítimas de assassinato e de tentativas de assassinato
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 10:59
Desigualdade Regional - tema do Enem digital 2021
Sabemos que o Enem esperava mas porque não copiar o tema e encaixar na cultura do país.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 18:00
Cautelares são tema de curso para magistrados
A capacitação será realizada em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e integra uma formação continuada para juízes
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:55
Contrato de Permuta: Abordagem Conceitual do Tema
Em linhas conceituais, tem-se por contrato de permuta como o negócio jurídico em que as partes se obrigam, reciprocamente, a entregar coisas
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:42
Concurso de Pessoas: Uma análise do tema
Devido a uma constante e notória evolução que a Ciência Jurídica sofre desde a sua gênese até os dias atuais, estando atrelada, sobretudo, ao progresso da sociedade, faz-se pungente a análise de certos aspectos presentes aos ramos que o constituem, como é o caso da esfera Penal.